Brasil prepara plano para a destinação correta de resíduos

Jefferson Klein

A consolidação de uma sociedade de consumo, com a circulação de inúmeras mercadorias descartáveis no planeta, gerou o problema do que fazer com os produtos quando eles não são mais aproveitáveis. Para tentar amenizar essa situação, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - Lei 12.305/2010 e Decreto 7.404/2010 - e a primeira versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que deverá ser apresentada no dia 21 de junho, abrirão espaço para a adoção de práticas como a da logística reversa no País. A iniciativa trata do retorno dos artigos, embalagens, materiais ou resíduos aos centros de produção, possibilitando reaproveitamento e destino final ambientalmente adequado.

O assunto preocupa particularmente o Brasil que é a nação emergente que gera o maior volume de lixo eletrônico por pessoa anualmente, com uma média de 0,5 quilo, conforme estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) feito no ano passado. O encaminhamento dos resíduos sólidos está sendo debatido entre vários órgãos do governo através do Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa. O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Silvano Silvério da Costa, explica que além do Meio Ambiente, o comitê é composto pelos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, da Agricultura e da Fazenda.

Ao grupo compete estabelecer a orientação estratégica da implementação de sistemas de logística reversa, promover estudos e propor medidas de desoneração tributária das cadeias produtivas sujeitas à ação e simplificar os procedimentos para o cumprimento de obrigações relativas à movimentação de produtos e embalagens. Além disso, a ideia é incluir nos sistemas de logística reversa os produtos e embalagens adquiridos diretamente de empresas não estabelecidas no País, inclusive por meio de comércio eletrônico.

Costa diz que a prática prevê a logística reversa inicialmente para as cadeias produtivas de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e produtos eletroeletrônicos. Os critérios de aprovação para os estudos de viabilidade técnica e econômica do sistema estão sendo definidos pelo Comitê Orientador e assim que forem aprovados serão divulgados.

De acordo com a legislação, quem descumprir as obrigações previstas nos sistemas de logística reversa e de coleta seletiva estará sujeito à penalidade de advertência. No caso de reincidência no cometimento da infração poderá ser aplicada a penalidade de multa, no valor de R$ 50,00 a R$ 500,00.

Importar resíduos sólidos perigosos e rejeitos, bem como aqueles cujas características causem dano ao meio ambiente, à saúde pública e animal e à sanidade vegetal, ainda que para tratamento, reforma, reú so, reutilização ou recuperação está sujeito à multa que varia de R$ 500,00 a R$ 10 milhões. De modo geral, todos que não observarem o que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais.

O professor de Ciências e Biologia e articulista do portal EcoDebate, Antonio Silvio Hendges, afirma que a coleta seletiva de resíduos e a logística reversa são instrumentos que podem contribuir decisivamente para a preservação dos recursos naturais e do meio ambiente, possibilitando a inserção social de pessoas de baixa renda através de cooperativas e associações de catadores. “Diretrizes essenciais como a não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequadas dos rejeitos estão agora amparadas na legislação”, comemora Hendges.

Fonte: http://jcrs.uol.com.br

Brasil é o campeão do lixo eletrônico entre emergentes

Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo

O Brasil é o mercado emergente que gera o maior volume de lixo eletrônico per capita a cada ano. O alerta é da ONU, que nesta segunda-feira, 22, lançou seu primeiro relatório sobre o tema e advertiu que o Brasil não tem nem estratégia para lidar com o fenômeno, e o tema sequer é prioridade para a indústria.

O Brasil é também o país emergente que mais toneladas de geladeiras abandona a cada ano por pessoa e um dos líderes em descartar celulares, TVs e impressoras. 

O estudo foi realizado pelo Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma), diante da constatação de que o crescimento dos países emergentes de fato gerou maior consumo doméstico, com uma classe média cada vez mais forte e estabilidade econômica para garantir empréstimos para a compra de eletroeletrônicos. Mas, junto com isso, veio a geração sem precedente de lixo. 

A estimativa é de que, no mundo, 40 milhões de toneladas de lixo eletrônico são geradas por ano. Grande parte certamente ocorre nos países ricos. Só a Europa seria responsável por um quarto desse lixo. Mas o que a ONU alerta agora é para a explosão do fenômeno nos emergentes e a falta de capacidade para lidar com esse material, muitas vezes perigoso. Para Achim Steiner, diretor-executivo do Pnuma, Brasil, México, Índia e China serão os países mais afetados pelo lixo, enfrentando "crescentes danos ambientais e problemas de saúde pública". 

Em meio a críticas ao Brasil, por não contar com dados sobre o assunto, a ONU optou por fazer sua própria estimativa. O resultado foi preocupante. Por ano, o Brasil abandona 96,8 mil toneladas métricas de PCs. O volume só é inferior ao da China, com 300 mil toneladas. Mas, per capita, o Brasil é o líder. Por ano, cada brasileiro descarta o equivalente a meio quilo desse lixo eletrônico. Na China, com uma população bem maior, a taxa per capita é de 0,23 quilo, contra 0,1 quilo na Índia.

Outra preocupação da ONU é com a quantidade de geladeiras que terminam no lixo no Brasil. O país é o líder entre os emergentes, ao lado da China. É 0,4 quilo por pessoa ao ano. Em números absolutos, seriam 115 mil toneladas no Brasil, contra 495 mil na China. No setor de impressoras, são outras 17,2 mil toneladas de lixo por ano no Brasil, perdendo apenas para a China.

O Brasil também é o segundo maior gerador de lixo proveniente de celulares, com 2,2 mil toneladas por ano e abaixo apenas da China. Entre as economias emergentes, o Brasil é ainda o terceiro maior responsável por lixo de aparelhos de TV. É 0,7 quilo por pessoa ao ano, mesma taxa da China. Nesse setor, os mexicanos são os líderes.

A avaliação da ONU é de que o Brasil estaria no grupo de países mais preparados para enfrentar o desafio do lixo eletrônico, principalmente diante do volume relativamente baixo de comércio ilegal do lixo em comparação a outros mercados.

Mas o alerta é de que a situação hoje não é satisfatória. Informações sobre lixo eletrônico são escassas e não há uma avaliação completa do governo federal sobre o problema. A ONU ainda indica que falta uma estratégia nacional para lidar com o fenômeno, e que a reciclagem existente hoje não é feita de forma sustentável.

As Nações Unidas ainda indicam que o problema não parece ser uma prioridade para a indústria nacional e que a ideia de um novo imposto não é bem-vinda, diante da carga tributária no País.

Diante da constatação, a ONU pediu que países comecem a adotar estratégias para lidar com esse crescimento do lixo. O alerta é sobretudo para o impacto ambiental e de saúde que as montanhas de resíduos tóxicos poderiam gerar. Hoje, parte importante desse lixo se acumula sem qualquer controle. A China é o segundo maior produtor de lixo eletrônico do mundo (2,3 milhões de toneladas ao ano) atrás apenas dos Estados Unidos.

Reino Unido envia lixo eletrônico ilegalmente para nações Africanas

Por Leandro Isola em 17 de May de 2011

Uma investigação revelou que britânicos estão enviando lixo eletrônico ilegalmente para nações Africanas. O Reino Unido tem um papel fundamental no comércio ilegal de lixo eletrônico, que tem sido “exportado” para países do Oeste Africano.

Um número gigantesco de aparelhos de televisão quebrados é depositado em um dos líderes de resíduos no Reino Unido, a empresas de reciclagem Environment Waste Controls (EWC), estes aparelhos foram descartados ilegalmente na Nigéria e em Gana por uma empresa terceirizada, de acordo com a Agência Ambiental Internacional (EIA).Reconhecendo os resultados do inquérito, a empresa de reciclagem emitiu uma declaração, condenando o comércio ilegal como “inaceitável” e prometeu não deixar que isso aconteça novamente.Temos que instruir todos os nossos empreiteiros que nenhum equipamento eletrônico depositados nas instalações e operado pela EWC deve deixar o Reino Unido até novo aviso”, diz o comunicado.

Mercado negro

Segundo o relatório da EIA, que deverá ser publicado na próxima semana, os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos do Reino Unido é “regularmente desviado” dos depósitos locais para o mercado negro, antes de terminar em nações pobres do continente Africano.Sem estar devidamente processado, este lixo eletrônico pode causar impactos perigosos sobre o ambiente, bem como à saúde das pessoas.

A InglaterraA Inglaterra produz cerca de 15% do lixo eletrônico da União Européia. Pesquisas industriais feitas pelo jornal britânico The Independent estimaram que no mínimo 10 mil toneladas de televisões fora de uso e 23 mil toneladas de computadores estão sendo ilegalmente importadas como parte de um mercado maior, que já soma a quantia de 10 milhões de libra em lucro.Não é a primeira vez que isso acontece com a Inglaterra, em 2009, foram enviados para o porto de Santos 16 containers carregados de lixo doméstico vindos da Inglaterra. A empresa responsável pela carga violou a Convenção de Basiléia, que proíbe o transporte de resíduos perigosos entre países, conforme estabelece a Resolução nº 23/96 do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

http://mundoconectado.net

Designer transforma lixo eletrônico em joias

Usando peças de computador para criar uma coleção inteira de joias, a designer japonesa Yuma Fujimaki dá um exemplo de criatividade na hora de reutilizar o lixo eletrônico que todos produzimos.

Placas de circuitos queimadas foram transformadas em anéis cheios de detalhes, pingentes e broches. As peças únicas fazem parte das linhas Evo e PC Circuit. Segundo a designer, o objetivo era transformar lixo esquecido em algo mais impressionante e significativo, não apenas para que o utiliza, mas também para o planeta.


http://verde.br.msn.com/designer-transforma-lixo-eletr%C3%B4nico-em-joias?page=4

Governo é o maior produtor de lixo eletrônico

:: Luís Osvaldo Grossmann 
:: Convergência Digital :: 13/05/2011

Enquanto o país ainda não conta com regras específicas para a destinação e reutilização do lixo eletrônico, o Ministério do Meio Ambiente aproveitou a participação no 4º Congresso Internacional de Software Livre e Governo Eletrônico (Consegi) para incitar órgãos da administração pública a se preocuparem com os resíduos eletroeletrônicos. 

"A administração pública é a principal consumidora de equipamentos do país, respondendo sozinha por 17% do total. O que nós utilizamos pode e deve retornar à cadeia produtiva", destacou o coordenador da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) no Ministério do Meio Ambiente, Geraldo de Abreu.

No momento, cinco grupos discutem regras específicas para o descarte de resíduos - eletroeletrônicos, remédios, embalagens, óleos e lubrificantes e lâmpadas. O objetivo é que até o próximo ano seja definido o sistema de logística reversa desses setores. 

"Atualmente reciclamos 13% dos resíduos e nossa perspectiva é de que com a logística reversa esse percentual passe, pelo menos, para 30%, o que em si já representaria uma economia de R$ 8 bilhões por ano", completou Abreu. 

No debate tambpem foi ressaltada a importância da utilização dos instrumentos voltados à TI Verde nas compras públicas, que já existem em instruções emitidas pela Secretaria de Logística e TI do Ministério do Planejamento. 

"Já existem mecanismos, como a ISO 14001, ou os selos WeeRohs e EnergyStar. É importante que isso seja levado em consideração na hora das licitações para que sejam adquiridos equipamentos com menos substâncias tóxicas ou que utilizem menos energia em sua fabricação", destacou o professor Mauro Bernardes, do Centro de Computação Eletrônica da USP. 

A adoção da logística reversa e da TI Verde é especialmente importante no Brasil, que foi considerado em estudo das Nações Unidas como o país emergente com maior produção per capita de resíduos eletrônicos - 0,5 kg por pessoa por ano. 

Lei de resíduos cria oportunidades aqueles que vivem de reciclagem no Brasil

A política nacional de resíduos sólidos estabelece a responsabilidade compartilhada. Os fabricantes devem reciclar o que produzem. A lei também abre uma janela de oportunidades para quem vive da reciclagem, que são um milhão de brasileiros. Hoje, apenas 40 mil estão organizados em cooperativas.

ONU cria projeto internacional para rastrear o lixo eletrônico

Projeto busca o rastreamento dos produtos eletrônicos produzidos nos EUA e espalhados pelo mundo, buscando criar um esforço para uma reciclagem mais efetiva

Foto: Getty Images

Um novo projeto da Organização das Nações Unidas e dos Estados Unidos busca o rastreamento dos produtos eletrônicos produzidos no país e espalhados pelo mundo, para criar um esforço para uma reciclagem mais efetiva.

Com a ajuda de oficiais da África e da Ásia, o governo americano e a ONU querem descobrir o destino dos computadores, celulares e outros produtos eletrônicos, bem como o que fazer para que medidas mais eficientes de reciclagem possam ser aplicadas a eles, conta o site NT Daily News.

Por mais que não pareça, os eletrônicos são um importante poluidor do ambiente, já que contêm uma grande quantidade de metais pesados, toxinas e compostos retardantes de chama, por exemplo. Sem contar com suas baterias, ainda que, neste caso, muitas sociedades já tenham consciência de seu perigo e já existam muitas iniciativas para o seu descarte.

O site PopSci destaca que acredita-se que apenas entre 10 e 15% dos aparelhos celulares e computadores velhos sejam reciclados. De acordo com a ONU, o lixo eletrônico mundial pode chegar a quase 40 milhões de toneladas métricas anuais.

O projeto foi financiado pela EPA, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, custou U$ 2,5 milhões, ou cerca de R$ 4 milhões e deve rastrear os equipamentos eletrônicos produzidos no país pelos próximos 5 anos.

O que é lixo eletrônico?

Pense por um minuto na lista enorme de computadores, televisores, celulares, rádios, consoles de videogame e players de música que passaram por suas mãos ao longo dos anos. E quanto à seqüência interminável de produtos como aspiradores de pó, microondas, secadores de cabelo, escovas de dente elétricas, despertadores, cortadores de grama e detectores de fumaça que fizeram parte de sua vida e se foram?

Esses são apenas alguns exemplos de aparelhos e parte do crescente fenômeno conhecido como lixo eletrônico - termo empregado para descrever os produtos elétricos e eletrônicos descartados. Ah, e só para lembrar boa parte deles usam ou usavam pilhas e baterias. Nas últimas décadas, a demanda mundial por aparelhos disparou e, inevitavelmente, o volume de produtos descartados cresceu. À medida que as economias da China e da Índia se modernizam e se enquadram às tendências ocidentais, a geração mundial de lixo eletrônico atinge proporções astronômicas. 

fonte: http://ambiente.hsw.uol.com.br/lixo-eletronico.htm

Destino do Lixo Eletrônico

O lixo eletrônico contém muitos componentes tóxicos e perigosos que, em sua maioria, ainda são depositados em aterros sanitários. Boa parte da porção restante é exportada a alguns países em desenvolvimento, onde trabalhadores - que muitas vezes trabalham em condições de pouca segurança e sem fiscalização - reciclam esses resíduos. O trabalho que eles realizam, embora ofereça algumas matérias-primas reaproveitáveis, tem sérias conseqüências. 

Foto cortesia da Basel Action Network 2006
Trabalhadores em Lagos, Nigéria, descarregam TVs e monitores de

computador importados, a maioria dos quais serão enviados a depósitos

de lixo locais, onde serão vasculhados em busca de porções recicláveis

e, depois, incinerados.

No momento, as pessoas estão apenas começando a perceber o quanto essas conseqüências podem ser sérias. A exposição em longo prazo a pequenas doses de toxinas é menos compreendida do que os efeitos dessas toxinas em dosagem maior. Provavelmente, é perigoso passar os dias tocando fragmentos de metais tóxicos como chumbo e mercúrio. O senso comum alerta que inalar fumaça de produtos químicos que retardam chamas e ácidos altamente corrosivos também não é uma boa idéia. E despejar os subprodutos desse processo de reciclagem em fontes de água potável ou não acaba poluindo-os.

A conseqüência é que as pessoas começaram a prestar atenção a isso e diversas iniciativas de proteção ao meio ambiente e à saúde humana ganharam força, recentemente. Governos de todo o mundo estão adotando regulamentação para reduzir os resíduos e um número crescente de melhoras industriais vem surgindo a cada dia.

No Brasil, o problema não é menor que nos outros países, inclusive, porque, por exemplo, a reciclagem de pilhas e baterias é mínima.

O que é sustentabilidade?

Sustentabilidade é um conceito sistêmico, relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana.Propõe-se a ser um meio de configurar a civilização e atividades humanas de tal forma que a sociedade os seus membros e as suas economias possam preencher as suas necessidades e expressar o seu maior potencial no presente e ao mesmo tempo preservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais, planejando e agindo de forma a atingir pro-eficiência na manutenção indefinida desses ideais. A sustentabilidade abrange vários níveis de organização, desde a vizinhança local até o planeta inteiro.

Fonte: http://www.sustentabilidade.org.br/

Perigos do lixo eletrônico

Em muitos casos, a única parte visível de um produto eletrônico é seu revestimento externo. A menos que ele se quebre, raramente vemos os múltiplos circuitos, fios e conexões elétricas que o fazem funcionar.

Mas são exatamente esses itens que são tão valiosos e tão tóxicos. Um buquê completo de metais pesados, semimetais e outros compostos químicos está à espreita no interior de seu laptop ou televisoraparentemente inocente. O perigo do lixo eletrônico deriva de ingredientes como chumbo, mercúrio, arsênico, cádmio, cobre, berilo, bário, cromo, níquel, zinco, prata e ouro. Muitos desses elementos são usados em placas de circuito e fazem parte de componentes elétricos como chips de computador, monitores e fiação. Além disso, muitos produtos elétricos incluem produtos químicos para retardar chamas e que podem representar perigo para a saúde. Quando esses elementos estão protegidos no interior de nossosrefrigeradores e laptops, o perigo do lixo eletrônico não é tão iminente. Mas podem acontecer problemas quando os aparelhos se quebram - intencional ou acidentalmente. Eles podem vazar e contaminar o ambiente que os cerca, quer se trate de um aterro sanitário ou das ruas de um bairro residencial. Com o tempo, os produtos químicos tóxicos e o lixo eletrônico de um aterro sanitário podem contaminar o solo (possivelmente chegando ao lençol freático) ou a atmosfera, afetando a saúde de comunidades vizinhas. Ainda não se conhece o nível de risco da contaminação por lixo eletrônico, mas é seguro presumir que os resultados provavelmente não serão bons.